MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.
Portaria GM/MS Nº 5.689, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito - CTA - PTC, com a finalidade de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento, integração e qualificação do cuidado às pessoas com Pé Torto Congênito no Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD.
PORTARIA GM/MS Nº 5.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE novembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE novembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Portaria GM/MS Nº 5.746, DE 18 DE novembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
Portaria GM/MS Nº 5.747, DE 18 DE novembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
Portaria GM/ms Nº 5.748, DE 18 DE novembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 128, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 131, DE 14 DE novembro DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 131, DE 14 DE novembro DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 129, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.