MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.779, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
Portaria GM/MS Nº 5.789, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 5.744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - UPA Pinheirinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118.
Portaria GM/MS Nº 5.776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
RETIFICAÇÃO Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, página 1008.
Portaria GM/MS Nº 5.741, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Zona Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santos.
Portaria GM/MS Nº 5.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Município de São Paulo, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação – CER.
Portaria GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Revoga as propostas das Portarias de Habilitação dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra.
Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.829 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, página 998.
Portaria GM/ms Nº 5.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Norte Betim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.
Portaria GM/ms Nº 5.734, DE 4 DE DEZEMBRO DE DE 2024 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa.
PORTARIA GM/MS Nº 5.828, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o anexo V da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
Portaria GM/MS Nº 5.787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Sobral (CE).
PORTARIA GM/MS Nº 5.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cascavel (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.745, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Retificação No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.494, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 23 de outubro de 2024, Seção 1, página 124.
Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/ms Nº 5.770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Sapiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
Portaria GM/MS Nº 5.829, DE 4 DE dezembro DE 2024 Habilita o estado do Amapá e seus municípios selecionados ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Portaria GM/MS Nº 5.771, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Franca (Três Colinas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-J - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, página 20.
Portaria GM/ms Nº 5.781, DE 4 DE dezembro DE 2024 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São João da Boa Vista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/MS Nº 5.735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de Volta Redonda (RJ).
PORTARIA GM/MS Nº 5.636, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caetité no Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 5.772, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Moreira César) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de novembro de 2024, Seção 1, página 221.
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.925, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 4 e 5.
PORTARIA GM/MS Nº 5.774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.
PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.740, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Júlio Tupy) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.830, DE 4 DE dezembro DE 2024 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.804, DE 4 DE dezembro DE 2024 Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II), ao Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 5.805, DE 4 DE dezembro DE 2024 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Estado do Ceará, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação - CER.
PORTARIA GM/MS Nº 5.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de São Lourenço no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/ms Nº 5.817, DE 4 DE dezembro DE 2024 Estabelece a descentralização dos serviços do Hospital de Cardoso Fontes, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 5.778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jaçanã) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
Portaria GM/MS Nº 5.791, DE 4 DE dezembro de 2024 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Cuiabá (MT).
PORTARIA GM/MS Nº 5.827, DE 4 DE dezembro DE 2024 Altera o anexo III da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
Portaria GM/ms Nº 5.796, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.742, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Sebastião.
Portaria GM/MS Nº 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece a Descentralização dos Serviços do Hospital do Andaraí, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 709, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 712, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 707, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 708, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 710, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 713, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.297, DE 29 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Jesus, José e Maria, com sede em Guarulhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.298, DE 29 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, com sede em Rio Grande (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.295, DE 29 DE novembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.310, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 25 DE novembro DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
Portaria SAES/MS Nº 2.300, DE 2 DE dezembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único, da Portaria SAES/MS nº 2.253, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, seção 1, página 228.
Portaria SAES/MS Nº 2.294, DE 29 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Filantrópica Hospital Padre Máximo, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).
Portaria SAES/MS Nº 2.307, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.296, DE 29 DE novembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.305, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.293, DE 29 DE novembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).
Portaria SAES/MS Nº 2.309, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede a renovação de autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
Portaria SAES/MS Nº 2.306, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede renovação de autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.304, DE 2 DE dezembro DE 2024 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.291, DE 28 DE novembro DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.259, DE 22 DE novembro DE 2024 Habilita o Hospital da Cidade - Maceió (AL) em Regime de Hospital Dia.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 226, Seção 1, de 25 de novembro de 2024, página 117.