MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
PORTARIA GM/MS Nº 5.743, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Bombinhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.
Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 1, página 221.
Retificação No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.926, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 5.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 1.345, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, página 62.
Portaria SAES/MS Nº 2.320, DE 4 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.316, DE 4 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.318, DE 4 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria SAES/MS Nº 2.313, DE 3 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.315, DE 3 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Leny Parolin Melzer, com sede em Campo Largo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.312, DE 3 DE dezembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 727, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157 , de 17 de agosto de 2020, seção 1, página 70.
Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.317, DE 4 DE dezembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE novembro DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036.
Portaria SAES/MS Nº 2.319, DE 4 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, com sede em Irani (SC).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.314, DE 3 DE dezembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ibertioga, com sede em Ibertioga (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.308, DE 2 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.311, DE 2 DE dezembro DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 147, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 148, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.