MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional parcial do Estado e Municípios do São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 6.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.023, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Tocantins.
Portaria GM/MS Nº 6.038, DE 11 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado da Paraíba.
PORTARIA GM/MS Nº 6.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 6.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.015, DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios do Paraná.
Retificação No art. 6º da Portaria GM/MS nº 5.776, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 1, página 98.
PORTARIA GM/MS Nº 6.028, DE 11 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas(PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Goiás.
PORTARIA GM/MS Nº 6.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.041, DE 11 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Santa Catarina.
Portaria GM/MS Nº 6.013, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Roraima.
PORTARIA GM/MS Nº 6.025, DE 11 DE dezembro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de...
Portaria GM/MS Nº 6.017, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e municípios da Região de Saúde de Imperatriz no Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 6.022, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 6.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.040, DE 11 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde Metropolitana I e Marajó II, do Estado e Municípios do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 6.030, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 6.024, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 6.014, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional - Parcial do Estado e Municípios da Região de Saúde de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro Extraordinário para assistência aos municípios dos estados da Amazônia Legal em Situação de Emergência Climática, para Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.018, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Alagoas.
PORTARIA GM/MS Nº 6.027, DE 11 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde I, III, VII e VIII do Estado Pernambuco.
Portaria GM/MS Nº 6.020, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional - Parcial do Estado e Municípios de Sergipe.
Portaria GM/MS Nº 6.019, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 6.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Planos de Ação Regional do estado e municípios do Amazonas, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.322, DE 6 DE dezembro DE 2024 Cancela o CEBAS do Centro de Educação e Saúde Comunitário (CESAC), com sede em Amaraji (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.343, DE 11 DE dezembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 160, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 159, DE 9 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 152, DE 9 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.