MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.021, DE 10 DE dezembro DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional da 4ª Região de Saúde - Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 6.083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
PORTARIA GM/MS Nº 6.081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024 Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.
Portaria GM/ms Nº 6.048, DE 12 DE dezembro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 25000.126210/2023-52, no uso da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00528/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU ...
PORTARIA GM/MS Nº 6.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.090, DE 16 DE dezembro DE 2024 Institui grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024 Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.846, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 190 e 191.
PORTARIA GM/MS Nº 6.086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.897, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236, de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 199.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.749 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 114.
PORTARIA GM/MS Nº 6.085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.631, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, páginas 122.
Portaria GM/ms Nº 6.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE),os Planos de Ação Regional das macrorregiões Metropolitana, Central Norte e Sul do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA GM/MS Nº 6.078, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTATIA GM/MS Nº 6.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e municípios da Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
PORTARIA GM/MS Nº 6.077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.087, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de informação a serem adotados pelos entes federados e os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - BNAFAR/SUS.
Retificação No art.5º, da Portaria GM/MS nº 5.893, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 198.
Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 211 a 219.
RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/Nº 167, DE 12 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.