19 de dezembro de 2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.165, DE 18 DE dezembro DE 2024Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.806, de 29 de novembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 1008.
Portaria GM/ms Nº 6.092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.345, DE 12 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.351, DE 17 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
Portaria SAES/MS Nº 2.350, DE 17 DE dezembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.
Portaria SAES/MS Nº 2.346, DE 13 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.347, DE 13 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 175, DE 16 DE dezembro DE 2024Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.
PORTARIA SAPS/MS Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 34º (trigésimo quarto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 177, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Cciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 32º (trigésimo segundo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.