MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.250, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com base na estimativa do IBGE para 2024, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
PORTARIA GM/MS Nº 6.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.235, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.231, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.249, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.369, DE 19 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.370, DE 20 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.368, DE 19 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopên...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe. Ref.: 25000.037358/2024-02. O SECRE...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário, com ou sem resistência, em pacientes adultos pós-transplantes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.013486/2024-52.