MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.186, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 319.
PORTARIA GM/MS Nº 6.284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.283, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.279, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.301, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.282, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.267, DE 24 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 6.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.295, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.294, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.286, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.280, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.292, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA GM/MS Nº 6.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria Executiva
Retificação Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.
Portaria SE/MS Nº 731, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado das análises dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria SE/MS Nº 732, DE 23 DE dezembro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 729, DE 23 DE dezembro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Retificação Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 728, DE 23 DE dezembro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 723, DE 23 DE dezembro DE 2024 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 730, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.371, DE 20 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro - OASE em Recuperação Judicial, com sede em Montenegro (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.376, DE 23 DE dezembro DE 2024 Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).
Portaria SAES/MS Nº 2.374, DE 23 DE dezembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com sede em Erechim (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.372, DE 23 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 188, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 186, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 187, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 191, DE 24 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 190, DE 24 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 189, DE 24 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.