MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.
Portaria GM/ms Nº 6.354, DE 27 DE dezembro DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.267 de 24 de dezembro de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 6.183, DE 26 DE dezembro DE 2024 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Muritiba, no Estado do Bahia.
Portaria GM/MS Nº 6.325, DE 27 DE dezembro DE 2024 Aprova o Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde para o quadriênio 2024-2027.
Portaria GM/MS Nº 6.263, DE 23 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de três competências após a publicação da portaria de credenciamento.
Portaria GM/MS Nº 6.324, DE 26 DE dezembro DE 2024 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022.
Portaria GM/ms Nº 6.320, DE 26 DE dezembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
Portaria GM/MS Nº 6.326, DE 27 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo XXVIII à Portaria de Consolidação GM/MSn°2, de 28 de setembrode2017, para dispor sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.377, DE 24 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.378, DE 24 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação - Associação Reabilitar, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 2.373, DE 23 DE dezembro DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
Portaria SAES/MS Nº 2.382, DE 26 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
Portaria SAES/MS Nº 2.381, DE 26 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024 (*) Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
Portaria SAES/MS Nº 2.379, DE 24 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.380, DE 26 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.375, DE 23 DE dezembro DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
Portaria SAES/MS Nº 2.383, DE 26 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.203, DE 30 DE outubro DE 2024 Inclui atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 192, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 204, DE 27 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 103, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Relativa à proposta de ampliação de uso da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES Nº 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal.