MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.452, DE 30 DE dezembro DE 2024 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
Portaria GM/MS Nº 6.455, DE 30 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNE.
PORTARIA GM/MS Nº 6.472, DE 30 DE DEZEMBEO DE 2024 Prorroga o prazo para execução do incentivo financeiro repassado aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal de que trata a Portaria GM/MS n2 1.975, de 29 de junho de 2018, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS.
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 6.475, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024 Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.
Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
PORTARIA GM/MS Nº 6.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.479, DE 30 DE dezembro DE 2024 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 6.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.470, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024 Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.392, DE 27 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Dulce, com sede em Pariquera-Açu (SP).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.393, DE 27 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Med Life, com sede em São Paulo (SP).