MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Retificação No art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 1, página 889.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.395, DE 30 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.404, DE 31 DE dezembro DE 2024 Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.406, DE 3 DE janeiro DE 2025 Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.402, DE 30 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.400, DE 30 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
Portaria SAES/MS Nº 2.401, DE 30 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Salva Vidas, com sede em Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.396, DE 30 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
Retificação No art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 103 de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 e 160,
Portaria SAES/MS Nº 2.397, DE 30 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
Portaria SAES/MS Nº 2.394, DE 30 DE dezembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024 (Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).
Portaria SAES/MS Nº 2.398, DE 30 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
Portaria SAES/MS Nº 2.399, DE 30 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).