MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.521, DE 6 DE janeiro DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/MS Nº 6.519, DE 6 DE janeiro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Porte 1) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025 Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 31/12/2024, Edição Extra, págs 3 e 4.). ANEXO (*).
PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Retificação No Anexo IV, da Portaria GM/MS nº 6.403, de 29 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249-E, de 29 de dezembro de 2024, Seção 1, Edição Extra, páginas 28 e 29.
PORTARIA GM/MS Nº 6.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.523, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Torna sem efeito as propostas dos municípios de Teresópolis (RJ) e Itabuna (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.522, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.529, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.007/2024, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.483, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.520, DE 6 DE janeiro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
PORTARIA GM/MS Nº 6.486, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 6.487, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.414, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.412, DE 8 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.416, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.423, DE 8 DE janeiro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.410, DE 10 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.429, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.415, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
Portaria SAES/MS Nº 2.426, DE 9 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.418, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.417, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.413, DE 8 DE janeiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.411, DE 8 DE janeiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.424, DE 9 DE janeiro DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.420, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.425, DE 9 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.431, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.427, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.409, DE 7 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.419, DE 8 DE janeiro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.430, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE janeiro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.428, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).