MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.539, DE 10 DE janeiro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 3.393, de 17 de dezembro de 2019, que altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.
Retificação No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54,
Portaria GM/MS Nº 6.510, DE 6 DE janeiro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aceguá no Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
Portaria GM/MS Nº 6.525, DE 7 DE janeiro DE 2025 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.) ANEXO (*).