MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 700) ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.504, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 702) ANEXO (*)
Retificação Na alínea "e" do inciso III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 6.531, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 60.
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)