MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025 Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria SAES/MS Nº 2.436, DE 15 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Chapada (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.443, DE 15 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do ASCOMCER - Instituto de Prevenção e Tratamento do Câncer, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.437, DE 15 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Salus & Salutis, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.435, DE 10 DE janeiro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Retificação No parágrafo Único da Portaria SAES/MS nº 2.431, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, seção 1, de 10 de janeiro de 2025, página 118.
Portaria SAES/MS Nº 2.441, DE 15 DE janeiro DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.432, DE 9 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Redeh de Beneficência Cristã, com sede em Taió (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.442, DE 15 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pio XII, com sede em Barretos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.439, DE 15 DE janeiro DE 2025 Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.
Portaria SAES/MS Nº 2.440, DE 15 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Portaria SAPS/MS Nº 206, DE 16 DE janeiro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.