27 de janeiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.562, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Publica o segundo conjunto de resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.466, DE 22 DE janeiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da CAPOS - Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.465, DE 22 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró - Trauma - APT, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 2.456, DE 20 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.463, DE 22 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Astorga, com sede em Astorga (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.460, DE 21 DE janeiro DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
Retificação No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 219 a 223.
Portaria SAES/MS Nº 2.464, DE 22 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.461, DE 21 DE janeiro DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA IEC Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024.