3 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.582, DE 30 DE janeiro DE 2025 Prorroga o prazo para o envio das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite - CIB solicitadas pelas Portarias GM/MS nºs 6.426 e 6.427 de 29 de dezembro de 2024 e Portarias GM/MS nºs 6.468 e 6.479, de 30 de dezembro de 2024.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025 Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.499, DE 30 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.477, DE 24 DE janeiro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde - INVISA, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.488, DE 28 DE janeiro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o CISAMESP Pouso Alegre (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.503, DE 30 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.501, DE 30 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.502, DE 30 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.476, DE 24 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II, nos autos de NUP 25000.108934/2024-03.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa), apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda, nos autos de NUP 25000.105484/2024-99.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.096296/2024-62.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054349/2024-78.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.057548/2024-38.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimiote...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato). Ref.: 25000.05354