5 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 6.594, DE 4 DE fevereiro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 6.568, DE 27 DE janeiro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.452, DE 20 DE janeiro DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.512, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.478, DE 28 DE janeiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com sede em Salvador (BA).
Portaria DRAC Nº 1, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.462, DE 21 DE janeiro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n.º 237, de 8 de março de 2023.
Portaria SAES/MS Nº 2.509, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Adenilton Abreu Nascimento - ABAAN, com sede em Duque de Caxias (RJ).
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.
Portaria SAES/MS Nº 2.511, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.506, DE 30 DE janeiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Viver - Roberto Bastos de Alencar, com sede em Juazeiro (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.481, DE 28 DE janeiro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dom Joaquim Imas (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hospit...
Portaria SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Exclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.508, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.507, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA DSEI/MA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 63 do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023 e considerando a Portaria n° 1119, de 05 de junho de 2008, que regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.