11 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 746, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 745, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 725, de 23 de dezembro de 2024, que defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 744, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.364, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 350 a 351,
Retificação No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.
Portaria SAES/MS Nº 2.523, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social AAPROCOM, com sede em Jaboticabal (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.526, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.527, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.510, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Exclui do PROSUS, a Associação Evangélica Beneficente de Londrina, com sede em Londrina (PR).
Retificação No art. 2º da Portaria nº 2.305, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 1, página 117.
Portaria SAES/MS Nº 2.521, DE 7 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade São José, com sede em Alegre (ES).
Retificação No art. 3º da Portaria nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 173.
Portaria SAES/MS Nº 2.498, DE 29 DE janeiro DE 2025 Altera, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular a habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.517, DE 6 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
Retificação No art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.
Portaria SAES/MS Nº 2.518, DE 6 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibaté (RS).
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.152, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 201, 16 de outubro de 2024, seção 1, página 146.
Portaria SAES/MS Nº 2.525, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara - SABI, com sede em Ibitiara (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.520, DE 7 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Evangelístico - IDE, com sede em Portel (PA).
Portaria SAES/MS Nº 2.524, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Toledo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.519, DE 6 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.338, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 174 a 175.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco na fase de manutenção. Ref.: 25000.007423/2024-67.