19 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.627, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
Portaria GM/MS Nº 6.593, DE 18 DE fevereiro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.596, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Revoga a Portaria GM/MS nº 5.673, de 1º de novembro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Portaria GM/ms Nº 6.607, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 6.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Bernardo do Campo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
PORTARIA GM/MS Nº 6.606, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 6.611, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Betim no estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 6.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Habilita e estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Portaria GM/MS Nº 6.598, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no município de Guairaçá, no estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.612, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ariquemes.
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.
Portaria GM/MS Nº 6.620, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Exclui responsável técnico.
Portaria SAES/MS Nº 2.542, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.551, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Instituição Adventista Este Bras. de Prev. e Ass. a Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.562, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.557, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.558, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.560, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.543, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer - AAPEC/SC, com sede em Barra Velha (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.545, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.544, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Tapejara (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.555, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, com sede em Óbidos (PA).
Portaria SAES/MS Nº 2.549, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.559, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.554, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.546, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Alcides D' Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.553, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).
Portaria SAES/MS Nº 2.547, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.541, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.539, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.561, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.556, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.550, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.552, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS Nº 2.563, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.548, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, com sede em Pedro Leopoldo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.540, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).