21 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.635, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Itaguaí (RJ).
PORTARIA GM/MS Nº 6.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
Portaria GM/ms Nº 6.616, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.590, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação da Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.568, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 2.572, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).
Portaria SAES/MS Nº 2.574, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.583, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.575, DE 19 DE fevereiro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.570, DE 18 DE fevereiro DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede no Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.579, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.581, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.578, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.589, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.582, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos).
Portaria SAES/MS Nº 2.577, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).