25 de fevereiro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.588, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede Rio do Sul (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença do trato respiratório inferior causado pelo VSR em recém-nascidos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.097942/2024-17.