10 de março de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).
Portaria GM/ms Nº 6.681, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias (RJ).
Portaria GM/MS Nº 6.682, DE 7 DE março DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.612, DE 26 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 2.438, DE 15 DE janeiro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordiae Vultus, com sede em Imperatriz (MA).
Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
Retificação Na epigrafe da Portaria SAES/MS nº 2.576, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37 de 21 de fevereiro de 2025, seção 1 página 240, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).