20 de Março de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.729, DE 18 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.709, DE 13 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.740, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.720, DE 18 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.717, DE 18 DE março DE 2025 Define o valor do componente per capita de base populacional para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no ano de 2025.
Portaria GM/ms Nº 6.736, DE 18 DE março DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.710, DE 13 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.741, DE 19 DE março DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios de Teolândia, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
Portaria GM/MS Nº 6.708, DE 13 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.725, DE 18 DE março DE 2025 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
Portaria GM/ms Nº 6.719, DE 18 DE março DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.612, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 151.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.375, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 143 a 146.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.664, DE 14 DE março DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.662, DE 14 DE março DE 2025 Concede autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Retificação No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131.