1 de abril de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 6.809, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.688, DE 20 DE março DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.687, DE 20 de março DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.684, DE 20 DE março DE 2025 Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.686, DE 20 DE março DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.685, DE 20 DE março DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE março DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.