9 de abril de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.818, DE 1º DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.685 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 65 de 4 de abril de 2025, Seção 1, página 72.
Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025 Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.645, DE 11 DE março DE 2025 , Habilita em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Rocinha - Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.644, DE 11 DE março DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Ourinhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.