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15 de abril de 2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 6.861, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS nº 5.788, de 28 de novembro de 2024.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União - DOU nº 69, Seção 1, página 94, publicado em 10 de abril de 2025. 

Secretaria de Saúde Indígena

PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Estabelece as diretrizes para instituir o Grupo Técnico de Vigilância do Óbito no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari.