22 de abril de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 (*) Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
Portaria GM/MS Nº 6.874, DE 17 DE abril DE 2025 Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.