MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 6.937, DE 19 DE MAIO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Portaria GM/ms Nº 6.925, DE 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a composição da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.933, DE 19 DE maio DE 2025 Altera a Portaria GM/MS 1.925, de 20 de novembro de 2023, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho, que tem por finalidade elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
PORTARIA GM/MS Nº 6.940, DE 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos e critérios técnicos destinados à construção, ampliação e reforma da Rede de Frio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.849, DE 20 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.