22 de maio de 2025
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 15.138, DE 21 DE MAIO DE 2025 Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 329, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Informação e Saúde Digital
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.