4 de junho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.
PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.953, DE 2 de junho de 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação No art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, seção 1, página 104 a 105.
Portaria DRAC Nº 5, DE 3 DE junho DE 2025 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 2.864, DE 29 DE maio DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.850, DE 20 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.848, DE 20 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.844, DE 20 DE maio DE 2025 Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.865, DE 29 DE maio DE 2025 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.842, DE 20 DE maio DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.866, DE 29 DE maio DE 2025 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.868, DE 29 DE maio DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.872, DE 29 DE maio DE 2025 Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.793, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 77.
Portaria SAES/MS Nº 2.841, DE 20 DE maio DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.870, DE 29 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.867, DE 29 DE maio DE 2025 Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE maio DE 2025 Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral.
Portaria SAES/MS Nº 2.845, DE 20 DE maio DE 2025 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.869, DE 29 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Retificação No art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 158 a 159.
Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.826, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 82.
Portaria SAES/MS Nº 2.846, DE 20 DE maio DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.871, DE 29 DE maio DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos
PORTARIA INC Nº 134, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
Retificação No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, páginas 79 e 80.
Portaria SAES/MS Nº 2.847, DE 20 DE maio DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.843, DE 20 DE maio DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante