16 de junho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde
Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.878, de 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), com sede em Palmares (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.861, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Frei Rogério, com sede em Anita Garibaldi (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vitae Cultivar, com sede em Porto Velho (RO).
Portaria SAES/MS Nº 2.877, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa da Esperança, com sede em Dourados (MS).
Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da ADO Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.892, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Plenum - Tecnologia, Cidadania e Liberdade, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.876, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Presbiteriano Idade e Experiência, com sede em Brasília (DF).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de coordenar ações e estratégias relacionadas à contaminação por mercúrio, agrotóxicos e outros contaminantes ambientais nos territórios indígenas.