MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA GM/MS Nº 7.328, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.319, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025 Institui o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama - GT-MAMA/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.320, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.330, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.046, de 30 de maio de 2025, que instituiu o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.322, DE 26 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de São Sebastião do Paraíso no Estado de Minas Gerais , para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.327, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.331, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, com sede em Itabaiana (SE).
Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguari (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Dulce - IMD, com sede em São Lourenço da Mata (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES).
Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapias Alternativas, com sede em Betim (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.960, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.971, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio de Tauá (PA).
Portaria SAES/MS Nº 2.963, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.961, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio a Saúde de Populações Remotas, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Pr...
Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Saúde Popular, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Clube de Mães Comum União, com sede em Manaus (AM).
Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal.