4 de julho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 7.426, DE 2 DE julho DE 2025 Altera gestão e transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.440, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025 Credencia e habilita os municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referente às equipes e aos serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.441, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.390, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico, e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Campo Mourão para o Estado do Paraná. O...
PORTARIA GM/MS Nº 7.439, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.437, DE 3 DE julho DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS Nº 3.002, DE 2 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cem, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 2.994, DE 30 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas em Recuperação Judicial, com sede em Campinas (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.003, DE 2 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Estudo do Hospital Monumento, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Cellula Mater - OSCEMA, com sede em Taubaté (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita os hospitais da estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasilcor, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clinicas - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HC UFPE.
Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Progresso, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.001, DE 1º DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Defere a Renovação da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Especializada em Saúde, com sede em Itajaí (SC).