22 de julho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.638, DE 21 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco e municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 7.628, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
Portaria GM/ms Nº 7.623, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.633, DE 18 DE julho DE 2025 Constitui o Comitê Interfederativo de Acompanhamento da Regulação e define os processos regulatórios no âmbito da oferta de serviços realizada pelo Hospital Interestadual de Amor de Lagarto/SE.
PORTARIA GM/MS Nº 7.460, DE 21 DE julho DE 2025 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2025, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da PORTARIA GM/MS Nº 5.833, de 5 de dezembro de 2024, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
Retificação No Anexo I e II da Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 347 e 352.
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*) Autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Anexo XI da Portaria GM/MS nº 7.380, de 1º de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 1, página 312, de 4 de julho de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 7.655, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.654, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCN
Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.039, DE 16 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, com sede em Dores do Indaiá (MG).