25 de julho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.684, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.678, DE 23 DE julho DE 2025 Institui a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 7.611, DE 23 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.397, DE 23 DE julho DE 2025 Habilita para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (Código 1618).
PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.683, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.677, DE 23 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 845, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 844, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.996, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101,
Portaria SAES/MS Nº 3.042, DE 18 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.067, DE 24 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.041, DE 17 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, com sede em Novo Hamburgo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com sede em Luiz Alves (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto são Francisco, com sede em Ulianópolis (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.044, DE 18 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Goncalves (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.065, DE 23 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).