7 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.874, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.878, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.877, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.879, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.880, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Salvador/BA, em desfavor do (CEBAS) da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).