8 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.875, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Torna público o código homologado referente à Identificação Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.854, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
PORTARIA GM/MS Nº 7.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.890, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.846, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 7.850, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, município de Timbó, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 7.844, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Patos no Estado da Paraíba, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.614, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.888, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.827, DE 6 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado e municípios do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
PORTARIA GM/MS Nº 7.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.876, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.889, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco, município de Nazaré da Mata, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 7.891, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.616, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.886, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.820, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.887, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Abílio Pontes, com sede em Manaus (AM).
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Obra Portuguesa de Assistência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dom Albino, com sede em Mandaguari (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde, com sede em Vila Velha (ES).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.096, DE 1º DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano - AHCLISA, com sede em Liberato Salzano (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto de Reabilitação da unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Humanitária de Saúde, com sede em Campinas (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Bibi Moura, com sede em Afogados da Ingazeira (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira em Defesa da Saúde - ABSAUDE, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 e fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.