28 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Acaraú no Estado do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.171, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.158, DE 22 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro de 2024, que designa servidores como responsáveis para realizar todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho e anulação de recursos orçamentários da unidade gestora.
Portaria SAES/MS Nº 3.159, DE 22 DE agosto DE 2025 Revoga a Portaria SAES/MS nº 724, de 06 de outubro de 2022, que deferiu, em grau de reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS).