29 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.029, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Moriah, com sede em Votorantim (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, com sede em Matão (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção a Saúde, com sede em Arthur Nogueira (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória Santo Antão, com sede em Vitória Santo Antão (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do CHAMA - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda, com sede em Arapiraca (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN).
Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Valor Social de Desenvolvimento Humano - IVADH, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.178, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício das atribuições previstas no inciso X, art. 18° do Estatuto apro...