1 de setembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no SCNES.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima - Tauá (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão da Hapvida Assistência Médica S.A para prestação de serviços especializados ao SUS no âmbito do Componente Ressarcimento do Programa Agora tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Salvatoriano Santa Maria (SC).
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Designa representantes de diretoria, departamentos e Superintendências da Funasa para comporem, como membros convidados, a Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação/RITAI-Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 18, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de ...