10 de setembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025 Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o artigo 9° da Portaria GM/MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023, combinado com o artigo 7° da Portaria GM/MS n° 7.266, de 18 de junho de 2025 que será referência para o Componente Cirúrgico, para o Componente Crédito Financeiro de acordo com ...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS O SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de ac...
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria SESAI/MS 233, de 01 de abril de 2025, para instituir, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar o cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, gerida pela Norte Energia.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025 Realocação de cargos em comissão e funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto ...