26 de setembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.006, DE 25 DE agosto DE 2025 Concede ao Hospital Amaral Carvalho Jaú a autorização para uso do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de doação/transplante.
Portaria GM/MS Nº 8.097, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025.
Portaria GM/MS Nº 8.230, DE 24 DE setembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI - Tipo II) Adulto e Pediátrico no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Portaria GM/ms Nº 8.228, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria GM/ms Nº 8.248, DE 25 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Penedo no Estado de Alagoas, referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
CONSULTA Pública nº 24, DE 25 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025 Estabelece prazos da etapa de Ação Preparatória das obras selecionadas em 2025 e 2026 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade fundo a fundo.
Consulta Pública nº 25, DE 25 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+).
Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Atualiza as Tabelas de Serviço Especializado e habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui e altera Procedimentos, relacionados a Transplante Pediátrico e Banco de Multitecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.284, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima, com sede em Boa Vista (RR).
Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Guaxupé, com sede em Guaxupé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Cruz, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.283, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.296, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.265, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.282, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.275, DE 22 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI).
Portaria SAES/MS Nº 3.272, DE 22 DE setembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.285, DE 23 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Ulbra, com sede em Palmas (TO).
Portaria SAES/MS Nº 3.273, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.266, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI).
Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.274, DE 22 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Viçosa - Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático. Ref.: 25000.187221/2024-90. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE ...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento. Ref.: 25000.174353/2024-51. A SEC...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe. Ref.: 25000.043087/2025-05. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA ...
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. Ref.: 25000.168927/2024-52. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉ...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...