2 de outubro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.292, DE 30 DE setembro DE 2025 Acresce dispositivos à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para vedar a diferenciação de recepções e salas de espera entre usuários do Sistema único de Saúde - SUS e paciente da saúde suplementar ou particular.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.307, DE 30 DE setembro DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000....
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 145, DE 30 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria SVSA nº 104, de 21 de setembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CAMS. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso...