16 de outubro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Mínimo para obras de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Portaria GM/MS Nº 8.416, DE 15 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais do Estado e Municípios de Alagoas e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS com a finalidade de discutir e propor diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.122, de 17 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.405, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ações Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Paraná e dá outras providências.
Portaria GM/MS Nº 8.404, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional - (PAR) das regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado de Mato Grosso do Sul e dá ou...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Imunizações, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do GRUPARKINSON - Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais, com sede em Timóteo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asas, com sede em Guarujá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.342, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Pizada, com sede em Palmas (TO).
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, com sede em São Sebastião do Paraiso (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.924, de 12 de junho de 2025, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA INC Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com bas...
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Isabel Santa Casa Misericórdia Cidade de Rio Preto, com sede em Rio Preto (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso, com sede em Valparaiso (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gerenciamento Médico, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lagunense de Saúde, com sede em Guia Lopes da Laguna (MS).
Portaria SAES/MS Nº 3.344, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, com sede em Poa (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo Social Luz do Bem, com sede em Santa Isabel do Pará (PA).
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disp...
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 de outubro de 2022, e...