20 de outubro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.444, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.436, DE 16 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado do Acre, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.456, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.458, DE 17 DE outubro DE 2025 Institui o Comitê da Agenda 2030 para fomentar a implementação e apoiar o monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 - Saúde e Bem-Estar - ODS 3 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS relacionados à saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.180, 18 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.439, DE 16 de OUtUbro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Macrorregional do Estado e Municípios do Amapá e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.393, DE 13 de OUtUbro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.438, DE 16 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, as Reprogramações físico-financeiras dos Planos de Ação Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
PORTARIA GM/MS Nº 8.457, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.392, de 9 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Dispensa a análise prévia pelas vigilâncias sanitárias estaduais, municipais ou do Distrito Federal dos projetos básicos de arquitetura e engenharia para os estabelecimentos de saúde apontados, quando utilizados os projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.366, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.358, DE 15 DE outubro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Inclusão Social, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da EBMS Gestão em Saúde do Amazonas, com sede em Tabatinga (AM).
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.328, de 7 de outubro de 2025, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompeia, com sede em Pompeia (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.360, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Instituto Hospitalar e Educacional Emanuel Barreto, com sede em Arapiraca (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.365, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Futuro - IBF, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplantes.
Portaria SAES/MS Nº 3.359, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Fundação Nacional de Saúde - PSPEAD/Funasa. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício das atribuições previstas no art. 18, inciso X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e lastreado pelo disposto no art. 6º, § ...