22 de outubro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025 Institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação, bem como altera a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA GM/MS Nº 8.483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408/2025, 15 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.362, 9 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.373, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede em Brejo Santo (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Pesquisa e Ensino em Cirurgia - FUPEC, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Feira de Santana (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.371, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos do Mundo, com sede em Paripueira (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Assistencial Elgitha Brandão, com sede em São Luis (MA).
Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Memorial Batista do Centenário, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.372, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Joao Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.370, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.374, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São José, com sede em Laranjeiras do Sul (PR).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...