30 de outubro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.587, DE 29 DE outubro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 8.586, DE 29 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados nos Hospital Federal da Lagoa.
Portaria GM/MS Nº 8.570, DE 28 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde, bem como para a oferta de cursos técnicos e especializações técnicas na área da Saúde, no âmbito do Programa ValorizaGTES-SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cubatão no Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 8.553, DE 24 DE outubro DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Goiás e municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
Portaria GM/MS Nº 8.584, DE 28 DE outubro DE 2025 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Alto Jacuí Não Me Toque (RS) .
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas como Terapia Gênica
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece a data limite de indicação de beneficiários pelos municípios, para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para consumo humano, conforme dispõe o art. 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. ...