5 de novembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova e distribui recursos referente à Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de São Paulo, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências...
PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do Estado e Municípios de Pernambuco e dá outras p...
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aparecida de Goiânia no Estado do Goiás.
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara, com sede em Tapejara (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Roraima.
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Alagoas.
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).