17 de novembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Institui a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil.
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - PRODOT e do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - I...
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia.
Portaria SAES/MS Nº 3.446, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Médico dos Olhos, com sede em Campo Largo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE).
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ação Brasil, com sede em Lauro de Freitas (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas.
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia.
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Sabá, com sede em Boa Vista (RR).
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional de Janaúba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria SAES/MS Nº 3.444, DE 6 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas de Itajubá, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.450, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.445, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréu (MT).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo T85 - TETRANILIPROLE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso d...
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Promoção da Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.449, DE 7 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Fundação Social Hospitalar - Içara (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, com sede em Garopaba (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.447, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Ser Especial Organização Social de Saúde e Educação, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.448, DE 7 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Banco de Olhos dos Lions Clubes do Rio Grande do Norte, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN).
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de gestão de políticas públicas, com sede em Nilópolis (RJ).
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-5...